26 Procuradores do Tocantins marcam presença no 50° Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE)

Realizado de 11 a 14 de novembro, em Goiânia, o evento foi um marco para a advocacia pública no Brasil, reunindo profissionais da área de todas as regiões do país para discutir os avanços e desafios da profissão ao longo de meio século de história. O CNPE, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e pela Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), teve como tema central "Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira".



O evento contou com a presença de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Durante a abertura, o presidente da ANAPE, Vicente Braga, reafirmou a importância da advocacia pública na efetivação das políticas públicas e destacou a relevância da autonomia orçamentária para o fortalecimento das procuradorias.

A programação do congresso foi vasta e de grande relevância para a categoria. Os participantes puderam acompanhar paineis sobre temas essenciais, como a relação da Advocacia Pública com o Poder Judiciário e o impacto da Inteligência Artificial, os desafios da livre iniciativa e o desenvolvimento nacional, além de discussões sobre direitos tributário, administrativo e a governança futura da advocacia pública. Um dos momentos de destaque foi a entrega do Prêmio Diogo Figueiredo, que reconheceu as contribuições excepcionais de profissionais da área.



Dr. Thiago Ayres Mendes, presidente da Aproeto e Procurador do Estado do Tocantins, destacou a importância da participação ativa dos procuradores do Estado no evento. “O 50º CNPE é um marco não apenas na história da advocacia pública, mas também na construção de um futuro mais eficiente para o serviço público. A presença dos procuradores do Tocantins, com suas contribuições e seu comprometimento, reflete o nosso papel fundamental na defesa do Estado e na efetivação de ações que impactam diretamente a vida da população. O evento proporcionou troca de conhecimentos, que é essencial para o aprimoramento constante da advocacia pública no Brasil”, afirmou.

Além dos paineis, o congresso também contemplou a realização de reuniões e a defesa de teses acadêmicas, com o lançamento de livros e a apresentação de estudos sobre temas atuais do direito público. A programação foi marcada pela rica troca de experiências e pelo compromisso de todos os participantes em fortalecer a advocacia pública, com foco na defesa dos interesses do Estado e no cumprimento dos objetivos fundamentais da República Brasileira.