Evento comemora 25 anos de institucionalização da carreira de Procurador do Estado e da criação da Associação dos Procuradores
Presidente da Associação Nacional, Telmo Lemos Filho, prestigiará a cerimônia do dia 30
A Comemoração dos 25 anos de institucionalização da
carreira de Procurador do Estado no Tocantins será realizada nos dias 30 e 31
de agosto e representa importante marco histórico da instituição. A cerimônia
do dia 30 será aberta ao público e ocorrerá às 16h no Auditório do Palácio
Araguaia, em Palmas. A data também comemora os 25 anos da única entidade
representativa da categoria, a Associação dos Procuradores do Estado do
Tocantins (APROETO).
Embora o estado já tivesse seus primeiros
representantes judiciais e extrajudiciais desde 1989, o primeiro concurso para
o cargo de Procurador do Estado do Tocantins foi realizado somente em 1994.
Após a organização da carreira, surgiu a APROETO, sendo constituída para dar
força ao papel institucional dos procuradores e procuradoras no desempenho de
suas funções constitucionais e legais, além de trabalhar para preservação de
todas as prerrogativas alcançadas dignamente.
O presidente da APROETO, Rodrigo Santos, explica a
importância da entidade e o papel do Procurador. “Temos 30 anos de atuação no
estado e 25 anos de carreira institucionalizada e do início da atuação da
APROETO. Temos ainda o importante papel de defender o estado nos pautando
sempre pelo interesse público. Somos gratos por todo apoio que recebemos como entidade,
sobretudo em relação a homologação do novo concurso, que certamente trará mais
resultados positivos e nos permitirá servir ainda melhor a nossa sociedade”,
compartilha o presidente.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), Telmo Lemos Filho, também se fará
presente, prestigiando os procuradores do Tocantins na cerimônia do dia 30.
A carreira de Procurador do Estado do Tocantins tem
status Constitucional e tem como uma de suas funções essenciais representar o
Tocantins judicialmente e extrajudicialmente, recuperar o crédito tributário
Estadual e orientar todas as ações e objetivos da administração pública dentro
do interesse público. Atualmente a Procuradoria Geral do Estado conta com um
quadro de 38 procuradores ativos e, de janeiro a maio de 2019, foram
contabilizadas mais 34.261 ações que tramitaram pelo órgão.
Concurso homologado
A mais recente conquista da classe foi a homologação
do concurso para a Procuradoria Geral do Estado que foi fruto da colaboração e
intenso trabalho entre a APROETO, PGE e Governo do Estado que trará o ingresso
de 20 novos procuradores para o quadro de ativos tornando ainda mais eficiente
toda gestão pública.
APROETO
Fundada no dia 17 de Agosto de 1994 a APROETO é a
única entidade representativa da carreira dos Procuradores do Estado do
Tocantins, tanto dos que se encontram em atividade, quanto os aposentados
totalizando, atualmente, 67 (sessenta e sete) associados. A Associação existe
para fortalecer e atender interesses da classe, buscar melhores condições de
trabalho para os associados além de acompanhar e atuar nas ações em curso em
face dos procuradores dentro do exercício de suas funções legais e constitucionais.
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(foto: Agência Public)
