Procuradores associados à APROETO publicam livros sobre tutela antecipada e peças e pareceres da Advocacia Pública

Aprovados no último concurso da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, os associados à APROETO, José Humberto Muniz Filho e Gabriela dos Santos lançam os livros intitulados “Estabilização da tutela antecipada” e “Curso de peças e pareceres - Advocacia Pública - teoria e prática“, respectivamente. 

A publicação, no entanto, não é a única conquista de José Humberto. Empossado na PGE/TO em dezembro de 2019, o procurador é agora também Diretor do Centro de Estudos da nova diretoria da APROETO, cujo mandato teve início na última segunda-feira, 18. “É uma satisfação compor a diretoria”, afirma o procurador cujo sentimento é de senso de responsabilidade. Já em relação à posse na Procuradoria e à publicação, José Humberto conta que é a preparação de uma vida e uma grande realização. 

Foto: Ascom Aproeto

“O livro tem como matéria o direito processual civil. O tema trata da estabilização da decisão antecedente, a partir de uma interpretação pragmática dos art. 303 e 304 do CPC/15 a outros institutos e ordenamentos, considerando a novidade legislativa no CPC/15”, resume, contando também que o livro é baseado em sua dissertação de mestrado na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Foto: Divulgação

Já Gabriela dos Santos participou de uma produção com procuradores de vários estados e municípios, sob a coordenação do Procurador do Estado do Piauí, Caio Souza. De acordo com Gabriela, o livro reúne “complexos casos concretos criados pelos seus autores com soluções jurídicas na forma de Peças e Pareceres bastante aprofundados em direito processual e em direito material, abordando notadamente as teses institucionais de PGE/PGM”. 

Foto: PGE/TO

A publicação, no entanto, é uma conquista que veio em função de outra maior. “Eu me sinto realizada como Procuradora do Estado do Tocantins, uma vez que o exercício do cargo proporciona diversos desafios e consequentemente novos aprendizados”, compartilha.

Foto: Divulgação

A nova presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins, Ana Flávia Cavalcante, parabeniza os colegas pela conquista. “É um prazer termos profissionais tão engajados compondo nosso quadro. A posse dos colegas foi fruto de muita luta, também encampada pela APROETO. É muito gratificante vê-los se destacando dessa forma. Desejo muito sucesso”, felicita Ana Flávia.

Como adquirir

Os livros estão disponíveis para a compra online. “Estabilização da tutela antecipada” do Dr. José Humberto pode ser encontrado no site da Editora Thoth (Clique Aqui) e o livro com a participação da Dra. Gabriela dos Santos, “Curso de peças e pareceres - Advocacia Pública - teoria e prática“, está disponível pela Editora Juspodivm (Clique Aqui).