Na tarde desta última quinta-feira, 13, Procuradores do estado do Tocantins participaram de uma audiência com o Governador Mauro Carlesse no Palácio Araguaia. No encontro, o Procurador Geral, Nivair Veira Borges apresentou um resumo da atuação administrativa e judicial da Instituição nos primeiros quatro meses de 2019 cujo balanço numérico é positivo. Na ocasião reforçou também a importância da homologação e a convocação dos aprovados no III concurso público para Procurador do Estado.
Hoje, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) conta com 38 Procuradores em
atividade bem menos que o número de Procuradores do primeiro concurso (1994),
quando foram 64 convocados. Somente nos cinco primeiros meses de 2019 a PGE
praticou 34.261 atos. O mês de maio foi o que obteve o maior número, com 8.778
novos processos. O resultado da atuação nos últimos 12 meses foi a economia de
mais de R$ 600 milhões para o estado.
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Com a apresentação desses dados, o Governador
reconheceu o esforço e a responsabilidade com que os Procuradores têm
trabalhado na defesa dos interesses do Tocantins. O presidente da Associação
dos Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO), Rodrigo Santos, considera
que o momento serviu para reforçar a carência de Procuradores e a necessidade
de convocação dos candidatos aprovados no último certame em razão do
crescimento impetuoso das demandas. “A audiência foi muito proveitosa, pois o
Governador pôde conhecer de perto os profissionais que defendem o estado e como
tem sido a nossa atuação mesmo com o número crescente de demandas. O Governador
também reconheceu a importância da PGE e que a convocação dos aprovados no
último concurso fortalecerá a defesa do estado visto que esta que deve ser
forte e implacável”, defende, Rodrigo.
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Solicitações
Além da apresentação dos resultados das ações judiciais, foram
solicitados ao Governador investimentos no sistema de gerenciamento de
processos judiciais, a reforma do prédio-sede da PGE e a aquisição de novo
arquivo central digital (Data Center).