63 3215-8788

Notícias

Procuradores do estado do Tocantins solicitam melhorias à classe em Audiência com Governador
Publicado: 05/08/2019

A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO) saiu em defesa da classe


Associação dos Procuradores do Tocantins luta em defesa da classe há mais de 20 anos
Publicado: 05/08/2019

Garantia das prerrogativas, busca de melhorias para a carreira, assistência jurídica e contábil ao associado e união da classe: são alguns dos benefícios de ser um associado


PEC dos Procuradores: Proposta segue na Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa
Publicado: 05/08/2019

Não há ainda uma previsão para a medida retornar à sessão e assim seguir as deliberações.


PEC dos Procuradores: Vereador de Palmas defende que cargo de Procurador-Geral do Município deve ser ocupado por membro de carreira
Publicado: 04/04/2019

Associação dos Procuradores do Estado garante que esse é o caminho para eficiência do trabalho prestado


Associação dos Procuradores do Tocantins tenta barrar projeto na Assembleia Legislativa
Publicado: 27/02/2019

Na tarde desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO), Rodrigo Santos e demais Procuradores do Estado acompan


Procuradoria-Geral de Justiça se compromete a ajudar no diálogo com a Assembleia
Publicado: 13/02/2019

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na tarde desta terça-feira, 12, os presidentes da Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape), Telmo Lemos, e da


Nota relativa à matéria pública no jornal do Tocantins do dia 09 de fevereiro de 2017
Publicado: 13/02/2017

A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – APROETO, por meio de sua Diretoria, vem a público esclarecer os fatos publicados no Jornal do Tocantins, edição do dia 9 de fevereiro de


Multa do art. 475 J do CPC e sentenças ilíquidas
Publicado: 02/07/2015

O art. 475-J do CPC 1973 (art. 523, § 1º do CPC 2015) prevê que o devedor será intimado para pagar a quantia na qual ele foi condenado no prazo de 15 dias. Caso não pague, o valor da condenaç


Promotor de Justiça pode ser condenado por improbidade administrativa
Publicado: 02/07/2015

O membro do Ministério Público pode ser processado e condenado por ato de improbidade administrativa? SIM. é pacífico o entendimento de que o Promotor de Justiça (ou Procurador da República)


Praça dos Girassóis , s/n. Esplanada das Secretarias, Plano diretor- Centro. Palmas-TO, CEP: 77.054-940

63 3215-8788