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Na tarde desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO), Rodrigo Santos e demais Procuradores do Estado acompan

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, na tarde desta terça-feira, 12, os presidentes da Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape), Telmo Lemos, e da

A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – APROETO, por meio de sua Diretoria, vem a público esclarecer os fatos publicados no Jornal do Tocantins, edição do dia 9 de fevereiro de

O art. 475-J do CPC 1973 (art. 523, § 1º do CPC 2015) prevê que o devedor será intimado para pagar a quantia na qual ele foi condenado no prazo de 15 dias. Caso não pague, o valor da condenaç

O membro do Ministério Público pode ser processado e condenado por ato de improbidade administrativa? SIM. é pacífico o entendimento de que o Promotor de Justiça (ou Procurador da República)

O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUí

No que se refere à matéria intitulada Mapa da Corrupção do Tocantins veiculada no dia 08 de dezembro de 2014, neste sítio eletríc…

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, na tarde desta quinta-feira, 20, cassou a decisão do Magistrado Arióstenes Guimarães Vieira, titular d…

A ANAPE em parceria com a International Experience,está com as inscrições abertas para os interessados em participar do curso de extensão com 40 horas aula na Un…

A Deputada Federal Nilmar Ruiz (PEN/TO), apresentou, na terça-feira (28/10), Requerimento nº10754/2014 para inclusão da PEC 82/07 na ordem do dia para votação…